Termos de Serviço
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar os serviços da CETAA — Cursos Profissionalizantes, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos não utilizar a plataforma.
2. Cadastro e matrícula
Para acesso aos cursos é necessário realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O aluno é responsável pela guarda da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Conteúdo dos cursos
Todo o material disponibilizado (videoaulas, apostilas, exercícios, certificados) é protegido por direitos autorais e destinado ao uso pessoal e intransferível do aluno. É proibida a reprodução, redistribuição ou comercialização sem autorização expressa.
4. Pagamentos e reembolso
Os valores e formas de pagamento são informados antes da matrícula. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem direito a 7 dias corridos para solicitar o cancelamento e reembolso integral a partir da data da compra.
5. Certificação
A emissão do certificado depende do cumprimento da carga horária e da aprovação nas avaliações de cada curso. Os certificados são reconhecidos nacionalmente.
6. Conduta do aluno
O aluno compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e em conformidade com a lei. O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.
7. Modificações
A CETAA reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas aos alunos cadastrados.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o e-mail e canais de atendimento disponíveis no rodapé do site.